Major Olímpio exige a punição de Rodrigo Favreto

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SÃO PAULO. Major Olímpio protocolou (09.07), na Procuradoria Geral da República um pedido de afastamento do desembargador plantonista Rodrigo Favreto pelos crimes de prevaricação, abuso de poder por desvio de finalidade e usurpação de função pública.

Segundo Major Olímpio, Favreto praticou ato em desconformidade com a Lei, abusando do poder que lhe foi concedido para, com desvio de finalidade, satisfazer interesse pessoal, beneficiar seus correligionários e atender seu antigo superior hierárquico, o ex-presidente Lula.

“Tais fatos são mais que suficientes para suscitar impedimento e suspensão do referido Desembargador, e é necessário, ante tamanha aberração jurídica, que o Ministério Público Federal, atue como fiscal da lei, defensor da ordem jurídica e do regime democrática.”

E conclui: “solicito desde já o afastamento cautelar do Desembargador até que sejam instaurados e concluídos os procedimentos cabíveis para análise das infrações penais cometidas, para que tais atos não venham novamente a macular o Poder Judiciário e violar o Ordenamento Jurídico Pátrio”.

O ofício n°310/GDFMO/2018, dirigido a Procuradoria Geral da República, requer o impedimento e suspeição do referido Desembargador. (clique aqui e leia na íntegra)

Já o ofício nº 311/GDFMO/2018, dirigido a Ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, ressalta os fortes indícios de conluio entre os três deputados federais, agindo como advogados e o Desembargador que julga por interesses próprios, se utilizando da toga para fins políticos, tendo este relações partidárias há 20 anos com o partido do condenado, atentaram contra o povo e contra á democracia. Major Olímpio frisa o pedido de impedimento, punição e suspeição do referido Desembargador. (clique aqui e leia na íntegra)

Por fim, o ofício nº 312/GDFMO/2018 é destinado a Ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Major Olímpio demonstra as estreitas relações que Fraveto mantinha com o partido do condenado antes de se tornar Desembargador. Rogério Favreto foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou para a campanha de um dos autores do pedido de habeas corpus, o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Durante os governos do paciente do Habeas Corpus, Luiz Inácio Lula da Silva, o Desembargador Régio Favreto esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma Rousseff. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.

Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma Rousseff ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nas vagas destinadas ao quinto constitucional.

Neste ofício, Major Olímpio exige o impedimento e a suspeição do supracitado Desembargador. (clique aqui e leia o ofício na íntegra)

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Sobre o Autor

Jornalista, assessora de imprensa e divulgação de mídia

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